Política de Privacidade

 

A Maingoal, Lda., titular da marca nacional Portugal Museum Store, está fortemente empenhada na proteção dos Dados Pessoais que lhe são confiados. Por essa razão, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com o máximo cuidado possível, sempre de acordo com o enquadramento legal aplicável.

 

Esta Política de Privacidade explica quem somos, para que finalidades podemos tratar os seus dados, como os tratamos, a quem os podemos divulgar, para onde podem ser transferidos ou onde podem aceder aos mesmos e quais os seus direitos.

Sobre a Empresa

A Maingoal, Lda., com sede na Rua de Xabregas, n.º 18 A Loja 2, 1900-440, Beato, concelho de Lisboa, com o NIPC 513945636 (doravante designada por “Maingoal”, “Empresa” ou “nós”) procederá ao tratamento dos seus dados pessoais (também referidos nesta Política como “informação”) de acordo com os fins abaixo descritos.

 

A Maingoal é considerada o responsável pelo tratamento na aceção da lei aplicável, em particular o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Porque precisamos da sua informação?

Os seus dados pessoais apenas serão utilizados para as finalidades seguintes:

Execução de contrato

Utilizaremos os seus dados pessoais para garantir a execução dos contratos de compra e venda celebrados no âmbito da nossa plataforma. Os seus dados serão recolhidos no momento do registo na plataforma e são apenas os estritamente necessários à finalidade em apreço (de acordo com o princípio da minimização), a saber: nome, email, password, número de telefone, NIF, morada e código postal.

 

Marketing direto

Utilizaremos os seus dados pessoais nome e email para envio de comunicações comerciais com o objetivo de divulgação de novos produtos ou de promoções levadas a efeito na plataforma. Porém, o envio de tais comunicações apenas será efetuado após obtermos o seu consentimento prévio explícito para o efeito. 

Cumprimento de obrigações legais

Inclui o tratamento de dados pessoais estritamente necessário para dar cumprimento a obrigações legais a que a Empresa está sujeita

 

Os seus dados pessoais não serão utilizados para outras finalidades que não as descritas na presente Política sem que seja previamente informado ou, se for o caso, obtido o seu consentimento.

Como será utilizada a minha informação?

Os seus dados serão tratados pela Empresa aplicando medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível elevado de segurança.


Por quanto tempo conservarão a minha informação?

No que diz respeito aos dados necessários para a execução de contrato, conservarmos os seus dados pelo prazo de um ano após a conclusão do contrato, sem prejuízo da conservação dos dados de faturação pelo prazo de 10 (dez) anos, nos termos da lei, ou pelo tempo necessário enquanto estiver pendente processo judicial.

Para efeitos de marketing, o prazo de conservação de dados é de 1 (um) ano após o último contacto com o cliente ou potencial cliente.

Findos os referidos prazos, os dados serão imediatamente destruídos.



A  minha informação será comunicada a terceiros?

A sua informação pessoal não será partilhada a terceiros , com exceção das Autoridades Públicas às quais a Empresa, nos termos da lei aplicável, esteja obrigada a proceder a essa divulgação.

De acordo a presente Política, a utilização da sua informação não envolverá a transferência da mesma para países situados fora do Espaço da União Europeia.


Quais são os meus direitos?

A qualquer momento, pode solicitar-nos:

●       O acesso aos dados que mantemos sobre si;

●       A retificação da informação caso esteja factualmente errada;

●       A oposição, apagamentoou a limitação do tratamento dos dados que mantemos sobre si;

●       O envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

 

Para exercer os seus direitos por favor contacte-nos através do contacto seguinte: 218619095.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente, que em certos casos, nos termos da lei aplicável o seu pedido não poderá ser imediata ou integralmente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: www.cnpd.pt

Posso revogar o consentimento posteriormente?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Empresa esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, por favor contacte-nos através do contacto seguinte: 218619095.


Posso-me opor ao uso da minha informação?

Se o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.


Ainda tenho dúvidas...

Se permanecer com alguma dúvida referente a esta política ou outras questões de privacidade, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos através do E-mail ou Morada seguintes:

                                    info@maingoal.pt

                                   Rua de Xabregas nº 18ª Loja 2

                                   1900-440 Lisboa

Atualizado em: 07 de Junho de 2018