Termos e Condições

  • Direitos de Propriedade

Entre o Utilizador e a Maingoal, a Maingoal possui, única e exclusivamente todos os direitos de: títulos, conteúdos (imagens, vídeos, áudios, ilustrações, textos, gráficos, logótipos) software, códigos, dados, design e organização da Plataforma. Detém ainda todos os direitos de marca, patente, direitos de sistema de dados. A utilização da Plataforma não atribui aos utilizadores a propriedade de qualquer conteúdo, software, códigos, dados ou materiais utilizados na Plataforma.

  • Licença Limitada

A Plataforma digital apenas poderá ser usada por indivíduos legalmente autorizados que possam celebrar contratos de utilização. Ao aceitar os nossos termos e condições após o seu registo estará a celebrar um contrato de utilização. Os utilizadores poderão visualizar o conteúdo presente na plataforma em qualquer dispositivo e copiá-lo apenas para uso interno. Os indivíduos menores de 18 anos não deverão usar a plataforma, sendo que ao partilhar as suas informações pessoais estarão a concordar que têm mais de 18 anos.

  • Marcas Registadas

Todas as marcas comerciais, logótipos, marcas de serviço e nomes comerciais que apareçam na Plataforma são marcas registadas. Pelo que não poderão ser utilizadas sem autorização prévia escrita por nós ou pela Entidade Terceira. O mau uso das Marcas é expressamente proibida. A Maingoal defende os seus direitos, incluindo a instauração de um processo criminal caso assim a situação o justifique.

  • Conta de Utilizador

Qualquer utilizador poderá ter uma conta na Plataforma, não sendo obrigado a comprar qualquer produto. Para criar uma conta o utilizador deverá preencher os seguintes dados: - Nome/Apelido - Morada - E-mail - Password - Código Postal/Cidade - País - NIF Cada conta só poderá estar associado a um e-mail. Qualquer alteração nos dados acima referidos deverá ser indicada à Maingoal. A conta do utilizador não é transmissível. A Palavra-chave utilizada na Plataforma deverá ser secreta e guardada pelo utilizador para evitar que seja utilizada indevidamente por outro individuo. Em caso de incumprimento dos Termos e Condições, a Maingoal tem o direito a bloquear a conta temporariamente ou até mesmo excluí-la do Sistema. No caso de a conta ser excluída o individuo não poderá aceder à Plataforma por meios de uma nova conta de utilizador.

  • Condutas Impróprias de Utilizadores  

Ao aceitar os Termos e Condições o utilizador está a concordar que:

1)
Não deverá fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade.
2)
Todos os seus dados inseridos deverão ser verdadeiros.
3)
Não deverá utilizar a Plataforma no sentido de obter acesso não autorizado, nem com a intenção de danificar ou prejudicar a Plataforma.
4)
Não deverá tentar obter informações ou conteúdos que não tenham sido intencionalmente disponibilizados publicamente pela Maingoal.